Direito Comercial e do Consumidor

EMENTA

Teoria geral do Direito Comercial. Atividade comercial. Regime jurídico da livre iniciativa. Registro do comércio. Livros comerciais. Estabelecimento comercial. Nome comercial. Propriedade industrial. Conceitos de consumidor e fornecedor. O consumidor individual e a coletividade de consumidores. Produtos e serviços como objetos da relação de consumo. Os direitos fundamentais do consumidor. A responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da responsabilidade nas relações de consumo. Das práticas e das cláusulas contratuais abusivas. Dos crimes da relação de consumo. Da tutela jurisdicional individual e coletiva dos consumidores. Do sistema nacional de defesa do consumidor e da convenção coletiva de consumo. Teorias sobre o comportamento do consumidor.

CONTEÚDO

TEMÁTICO 

1. Uma introdução ao Direito Comercial

2. A atividade empresarial e sua organização

3. Nome empresarial e propriedade industrial

4. Código de Defesa do Consumidor

5. A proteção do consumidor