Fundamentos de Direito

EMENTA

Conceitos e princípios básicos do Direito. Ramos do direito. Direito Público e Privado. Novas tendências do Direito Constitucional e Administrativo. A administração pública. Legislação básica. Aspectos teóricos e práticos. Novas tendências do Direito Público frente ao contexto brasileiro e internacional. O Direito Penal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Direito: noções introdutórias

2. Direito: fontes e classificações

3. Direito Constitucional

4. Introdução ao Direito Administrativo

5. Direito Administrativo: administração pública

6. Licitação Pública

7. Responsabilidade Civil do Estado

8. Noções Gerais de Direito Penal