Legislação Educacional

EMENTA

Resgaste histórico da trajetória da educação brasileira, desde a Constituição Federal de 1988 até a atualidade com as Políticas Nacionais de Educação (PNE 2014-2024). Tensões, contradições, continuidades, adaptações e rupturas que caracterizam as políticas educacionais de diferentes períodos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). Legislação educacional no âmbito nacional: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental; reforma do Ensino Médio; Base Nacional Comum Curricular; Plano Nacional de Educação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A legislação educacional no âmbito nacional

2. Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental de nove anos

3. A reforma do Ensino Médio

4. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

5. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

6. Proposta pedagógica

7. Avaliação na educação e da escola

8. Regimento Escolar

9. Plano Nacional de Educação – aspectos legais I

10. Plano Nacional de Educação – aspectos legais II