Legislação Empresarial

EMENTA

Conceito de Direito e Estado. O ordenamento jurídico. Atividade empresarial. O empresário e as  obrigações das empresas. Estabelecimento empresarial e nome empresarial. O empresário  e os direitos dos consumidores. Sociedades empresariais, aspectos gerais:  conceito, elementos, distinção, classificação, constituição, disciplina das relações com terceiros e dos sócios entre si e para com a sociedade. Constituição das sociedades contratuais. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Dissolução e liquidação das sociedades nacional e estrangeira. Direito falimentar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções gerais de introdução ao Direito

2. Direito Empresarial

3. Direito Societário

4. Sócios e Sociedade: previsões legais

5. Contrato Social

6. Metamorfoses societárias

7. Dissolução e liquidação das sociedades empresárias

8. Direito Falimentar